quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Democracia e o instituto da audiência de custódia





https://www.facebook.com/regimemilitareuapoio/videos/1699133670315736/



O discurso estaria correto se a audiencia de custodia, de fato, obrigasse o juiz a libertar os presos em flagrante, o que nao é o caso, trata-se de expediente que nao contempla os casos de homicidio e serve para legitimar, de fato, a prisao em flagrante; conceder liberdade com ou sem condiçoes quando cabivel ou até mesmo para revogar prisao indevida ou irregular. 

Trata-se pois, de expediente moderno e democratico que visa desonerar o Estado na manutençao do preso provisorio, até mesmo um militar indevidamente preso pode socorrer-se da audiencia de custodia para alcançar a liberdade, mas diante da ideologia da pagina que é mencionada acima do texto.... preguei no deserto.

sexta-feira, 31 de julho de 2015

"Lei do Silencio"

 Uma advogada não pode, muito menos em rede nacional, declarar que no exercício da sua profissão, reconhecido com essencial a administração da justiça, teve sua segurança ameaçada sem conseqüências.

Ao rigor da Lei, Estado de Direito Democrático, Juízes, Promotores, Advogados e todos mais que a Lei estabelece são essenciais a Justiça.

Então como a advogada se declarou ameaçada sem conseqüente repercussão social repreendendo o fato que sugerido oriundo do Poder Legislativo constituído?

Há prerrogativas ao advogados, até que o exercício delas esbarre em interesse protecionista de outro Poder constituído?

De fato, não é o que a Lei estabelece.

Assim, instituiu-se oficialmente a "Lei do Silencio", o que mais assusta é o silencio da OAB e o gigantismo do seu processo eleitoral que constitui os dirigentes que se omitem, silenciam, diante dos desmandos dos que se dizem autoridades, também constituídos por um processo eleitoral gigante e, ao que parece, insatisfatório.

Providencias relativas a proteção dos defensores que serão constituídos para substituição da advogada são essenciais e pelos termos das delações premiadas devem partir do Estado, como também, a investigação relativa aos termos da declaração da advogada pela Policia Federal, porque a proteção dos delatores também se faz necessária.

O processo judicial no Estado de Direito Democrático merece também este enfoque, pois, poucos são os advogados que defendem com segurança aqueles que foram ofendidos por violência, os quais, invariavelmente, são absolvidos nos Tribunais do Júri após “assustarem” os jurados que são cidadãos comuns integrantes da sociedade, apenas pelo que consta no processo de acusação de crimes contra vida. 

O evento que envolve a advogada é desrespeito as instituições estabelecidas legalmente, porque "fizeram com ela, farão comigo" é inibidor ou "assustador", tipico do coronelismo e da violência intimidatória da escravidão e da ditadura que neste país já existiu.

Não chega a ser retrocesso porque não se vê evolução na interação social e no respeito aos alicerces das instituições democráticas faz muito tempo aqui no Brasil.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Abriu a janela, escreverei o que penso.

Estado Islamico. Acabo de ouvi a respeito desta "legião estrangeira', criada para dizer que o judaismo nao pode existir na forma presente, que nao há alternativa alem da violencia. Contudo, os meios nao sao ortodoxos de ambas as partes.