https://www.facebook.com/regimemilitareuapoio/videos/1699133670315736/
O discurso estaria correto se a audiencia de
custodia, de fato, obrigasse o juiz a libertar os presos em flagrante, o que
nao é o caso, trata-se de expediente que nao contempla os casos de homicidio e
serve para legitimar, de fato, a prisao em flagrante; conceder liberdade com ou
sem condiçoes quando cabivel ou até mesmo para revogar prisao indevida ou
irregular.
Trata-se pois, de expediente moderno e democratico que visa
desonerar o Estado na manutençao do preso provisorio, até mesmo um militar
indevidamente preso pode socorrer-se da audiencia de custodia para alcançar a
liberdade, mas diante da ideologia da pagina que é mencionada acima do texto.... preguei no deserto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário